Os artigos comercializados pela ONTECHLIVE estão abrangidos pelo regime de garantia legal nos termos especificados em 1 abaixo (GARANTIA LEGAL). Antes de adquirir um bem, tenha em mente os seguintes pontos descritos nesta página:

1. A ONTECHLIVE é meramente uma distribuidora;
2. Os produtos comercializados pela ONTECHLIVE não são fabricados pela mesma, sendo adquiridos pela ONTECHLIVE ao Produtor para revenda aos seus clientes.
3. No momento da venda, a ONTECHLIVE passa para o Cliente a garantia do Produtor sobre esse(s) mesmo(s) produto(s);
4. Alguns produtos estão assinalados com um período de garantia superior ao estipulado por lei, que é de 2 ou 3 anos após a entrega do bem ao consumidor. Após o termo do período legal de garantia, o processo de garantia terá de ser tratado diretamente entre Cliente e Produtor;
5. Em computadores portáteis, o Produtor poderá oferecer apenas 1 ano de garantia. Consulte-nos antes da compra, para ter a certeza do prazo de garantia da bateria do portátil que procura;
6. Em caso de dificuldades na instalação/utilização de algum produto, comece por certificar-se de que está a seguir todas as instruções contidas nos Manuais de Instruções do Produtor / Fabricante, nomeadamente sobre a instalação e utilização do software apropriado. Se o problema persistir, contacte diretamente o Produtor / Fabricante ou entre em contacto com o nosso departamento técnico;
7. Em casos de RMA, a ONTECHLIVE compromete-se a dar o seu melhor para que o seu produto seja trocado o mais rapidamente possível, tendo o Cliente, contudo, de ter em mente que o processo não depende exclusivamente do vendedor (ONTECHLIVE). Todos os produtos que dão entrada nas nossas instalações para RMA são testados e expedidos com a maior brevidade possível. Daí em diante, o processo passa a ser responsabilidade de Produtor / Fabricante;
8. No caso de produtos descontinuados, a troca poderá ser feita por um produto equivalente ou superior ao atualmente em comercialização, no entanto, esta troca é exclusivamente da responsabilidade do Produtor / Fabricante. Mediante opção do Cliente, poderá igualmente ser efetuada nota de crédito para que o cliente possa adquirir posteriormente outro(s) artigo na(s) nossa(s) loja(s);
9. Os pedidos de RMA são efetuados na área reservada de Cliente. O incumprimento dos procedimentos descritos nessa secção levará à devolução do produto com despesas a cargo do Cliente;
10. Tenha em atenção que qualquer alteração ao produto de origem INVALIDA A GARANTIA. Por exemplo: remoção dos autocolantes com número de série ou outro tipo de etiqueta alusiva à garantia, adulterações provocadas por VMODS, incorreta instalação de dissipadores em gráficas e memórias, processadores e motherboards com pinos partidos/tortos, produtos incompletos, etc. Em todos estes casos o RMA é imediatamente RECUSADO;
11. Independentemente de o equipamento ter ou não ter garantia, sempre que este seja rececionado para reparação e não seja detetada nenhuma avaria, ou que esta tenha sido causada por utilização incorreta, poderá ser cobrada uma taxa para cobrir custos logísticos;
12. Em nenhum caso a ONTECHLIVE poderá ser responsabilizada pela eventual perda parcial ou total de dados, programas ou software, instalados nos produtos entregues para reparação;

1. GARANTIA LEGAL

1.1 O que é a Garantia Legal?

Caso adquira um artigo à ONTECHLIVE este poderá estar abrangido pelo regime de garantia legal. O regime da garantia legal é apenas aplicável a consumidores (pessoa singular que efetua a compra fora do âmbito de atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional ou que, relativamente a um bem com uso misto, se verifica não ser a finalidade comercial predominante no contexto global do contrato de compra e venda). Caso o Cliente não se qualifique como um consumidor (por exemplo, se a compra tiver sido efetuada por uma empresa), e fora dos casos abrangidos por garantias de cariz contratual, qualquer solicitação do Cliente relativa a falta de conformidade (defeito) do artigo ficará sujeita a apreciação casuística da ONTECHLIVE e poderá ser por esta recusado, de acordo com o seu livre critério.

Nos termos da lei, o consumidor tem direito à conformidade dos bens.

Assim, sempre que uma falta de conformidade se manifeste no seguinte prazo a contar do momento da entrega do bem ao consumidor (receção na morada de envio estipulada pelo consumidor:

a) 2 (dois) anos, caso o bem seja novo e haja sido adquirido até 31/12/2021;

b) 3 (três) anos, caso o bem seja novo ou recondicionado e haja sido adquirido a partir de 01/01/2022.

O consumidor tem direito:

(i) À reposição da conformidade, através da reparação ou da substituição do bem;

(ii) À redução proporcional do preço; ou

(iii) À resolução do contrato.

Privilegiamos a reparação dos bens que apresentem faltas de conformidade (defeitos) e, neste sentido, esclarecemos que, salvo situações pontuais que, de acordo com o nosso critério, mereçam outra solução, apenas corresponderemos a eventuais pedidos de clientes de reposição da conformidade através da substituição do bem, de redução proporcional do preço ou de resolução do contrato nos casos em que a lei impuser a aplicação de qualquer uma destas medidas. Em alguns casos poderá a ONTECHLIVE pretender reparar a conformidade mediante substituição do bem, sendo disso informado o consumidor. Note que apenas nos casos definidos na lei é que o consumidor tem direito à resolução ou redução do preço.

1.2 Como proceder se se manifestar uma falta de conformidade (defeito) de um produto que esteja abrangido pela garantia legal?

Deverá efetuar pedido conforme detalhado em 5 (COMO FAZER O PEDIDO), respeitando as condições detalhadas em 8 (CONDIÇÕES PARA REPARAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO), 9 (CONDIÇÕES PARA REDUÇÃO DO PREÇO) ou 10 (CONDIÇÕES PARA RESOLUÇÃO DO CONTRATO), conforme aplicável.

1.3 Posso procurar assistência diretamente junto do produtor, fabricante ou representante da marca do produto?

Os direitos do consumidor relativos à garantia legal podem ser exercidos junto do produtor, fabricante ou representante da marca do produto ou junto da ONTECHLIVE, de acordo com a preferência do consumidor.

Se tratar da garantia do seu produto diretamente junto do Produtor / Fabricante, visto que está não tem intervenientes pelo meio, o processo poderá ser mais cómodo e célere. Caso seja possível obter assistência diretamente junto do Produtor / Fabricante, recomendamos este método.

Veja mais informações em 4 abaixo (GARANTIA DIRETA COM O PRODUTOR / FABRICANTE).

2. GARANTIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/REPARAÇÕES

Quando um produto adquirido a partir de 01/01/2022 haja sido reparado por falta de conformidade dentro do prazo legal de garantia que assiste ao consumidor, o produto reparado beneficia de um prazo de garantia adicional de 6 meses por cada reparação, até ao limite de 4 reparações. Se o produto reparado tiver sido adquirido até 31/12/2021, este mantém a mesma garantia de 2 anos a partir da data em que o bem foi inicialmente entregue ao consumidor (antes da reparação), acrescido do tempo durante o qual o consumidor tenha sido privado do uso do produto (tempo durante o qual o consumidor esteve privado do uso dos bens o tempo durante o qual o produto possa ter estado com a ONTECHLIVE e/ou fornecedor / fabricante para efeitos de análise técnica, reparação ou ainda a aguardar substituição.

Nos demais casos, garantia de reparação é de 90 dias, a contar da data de finalização da prestação de serviço, sendo a garantia válida apenas para as peças substituídas (esta garantia limitada não afeta os direitos legais do consumidor).

Em qualquer cenário, a garantia das reparações não contempla as seguintes condições:

1. Danos físicos (equipamento partido/danificado/corroído/empenado, etc.);
2. Uso indevido, danos causados por quedas, negligência, fogo, água, perturbações elétricas, atmosféricas, etc.;
3. Danos causados por transporte efetuado pelo Cliente ou terceiros em sua representação;
4. Utilização de opções ou consumíveis não apropriados ao equipamento em questão;
5. Durante este período o equipamento tiver sofrido intervenção técnica, com mão-de-obra e peças alheias aos serviços da ONTECHLIVE;
6. A reparação anterior tiver sido efetuada sob pedido e responsabilidade do cliente.

3. GARANTIA DIRETA COM O PRODUTOR / FABRICANTE

Algumas marcas disponibilizam garantia/suporte direto ao Cliente. Apresentamos alguns dos contactos mais relevantes para que, caso pretenda, possa entrar em contacto diretamente com a marca para tratar da garantia do equipamento.

3.1 Portáteis

• Asus: 211 156 011
• Sony: 808 200 185
• Tsunami: 707 201 143
• Toshiba: 707 265 265
• Samsung: 808 207 267
• Dell: 214 220 710
• HP: 210 608 027
• MSI: 707 502 210
• LeNovo/IBM: 707 500 137 / 218 927 115
• LeNovo (apenas gama ThinkPad): 808 225 115

3.2 Monitores

• Asus: 211 156 011
• BENQ: Consultar
• Philips: 213 591 440
• Samsung: 808 207 267
• LG: 808 785 454
• Acer: 211 452 358
• Dell: 214 159 307

3.3 Smartphones

• Archos: 808 781 104
• Samsung: 808 207 267
• BQ: 308 800 874
• HTC: 215 947 496
• WIKO: 308 804 720
• Motorola: 800 814 351

3.4 UPS

• MGE Eaton: 800 302 122
• Phasak: 229 997 765

3.5 Tablets

• Archos/Arnova: 808 781 104
• Asus: 211 156 011
• Samsung: 808 207 267
• BQ: 308 800 874